Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e…
Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero
Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas…
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta…
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer…
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na…
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques…
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de…
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio…
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes…
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
A exposição Senado 200 Anos – Conectando Passado e Futuro, no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus, promovida…