Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
O Projeto de Lei 3037/24 cria uma certificação para os produtos eletrônicos recondicionados vendidos no mercado nacional, como os celulares…
Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado…
Mais de 22 milhões de pessoas apostaram nas ‘bets’ no último mês, revela DataSenado
Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de…
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos…
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao…
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas…
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores,…
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas
Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto…
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de…
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim…