Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos…
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao…
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas…
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores,…
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas
Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto…
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de…
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim…
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos…
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual
O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como…
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que…