Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um…
Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1262/24 institui, a partir de…
O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024.…
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas…
O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na…
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema…
O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados que…
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural.…
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de…
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior…