CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para…
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à…
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para…
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença…
CMA aprova política nacional de coleções biológicas científicas
A criação da política nacional de coleções biológicas científicas foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).…
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de…
Cancelado debate sobre planos de saúde
Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de…
Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga…
Dispensa de avaliação periódica para incapacidade permanente vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade…
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em…