Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades…
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante…
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do Sistema de…
‘Ou Senado se levanta ou não tem razão de ser”, diz Girão sobre impeachment de Moraes
Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal…
Participação brasileira na COP29 será tema de audiência na CMA
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do…
Cleitinho defende fim das audiências de custódia
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são…
CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para…
Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”
Entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável…
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa…