Plenário tem vazamento de água do teto após chuva
Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na…
Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros
O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou…
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas.…
Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as…
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar estratégias de combate à fome e desenvolvimento sustentável
Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do…
Foi cancelada a reunião para ouvir representantes da Anac sobre acidente com o avião da Voepass
Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião…
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta…
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos…
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de…
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva
O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula…