Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a…
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A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os…
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para…
O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de…
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar,…
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Brasília/DF. A Polícia Federal iniciou na última terça-feira (24/9), em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e…
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada…