Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar,…
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O servidor Ronaldo Moraes está entre as 4.504 pessoas atendidas em 2023 pelo Serviço de Apoio Técnico e Jurídico da…
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova…
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Brasília/DF. A Polícia Federal iniciou na última terça-feira (24/9), em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e…
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada…
O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes…
O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças e…
“Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: A Gente que Faz o SUS Acontecer”. Esse é o tema…
A Polícia Civil de Roraima lançou nesta quarta-feira, 25, a campanha “Operação Brinquedo”, para arrecadar brinquedos para os espaços kids…