Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
O Projeto de Lei 2266/24 prevê prisão e multa para o gestor público que reduzir o orçamento destinado à prevenção…
Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga
Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde…
Mato Grosso inicia período de defeso da piracema para proteger reprodução de peixes
Desde esta terça-feira (01.10) está em vigor o período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso, que proíbe…
Maranhão sediará abertura nacional do plantio de soja 2024/25
No próximo dia 11 de outubro, às 9h, a Fazenda Pau Brasil, em Açailândia (MA), será o palco da Abertura…
Deputados analisam projeto que prioriza alimentos frescos e orgânicos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2481/24, que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar…
CNA considera positiva proposta de adiar lei anti desmatamento pela Comissão Europeia
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou como “positiva” a proposta da Comissão Europeia de adiar a…
PF deflagra operação contra crimes eleitorais em Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes/RJ. Nesta quinta-feira, 3/10, a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater as práticas de coação de eleitores…
PF e MJSP assinam acordo com a AGU para combater crimes ambientais na Região Norte
Brasília/DF. A Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram,…
PF apreende dinheiro em espécie no Aeroporto de Flores em Manaus
Manaus/AM. Nesta quinta-feira, 3/10, a Polícia Federal apreendeu R$ 20 mil reais em espécie, sob posse de uma assessora parlamentar,…
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
O Projeto de Lei 2952/24 determina que todas as sessões ordinárias de julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU)…