Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme…
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O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre…
Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro anos o cargo…
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma…
O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece a obrigação…
O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate…
TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do…
Empresa pública pertencente à estrutura do Governo do Estado fundada em 1979, a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) completa…
A constituição da Escola Estadual de Saúde Pública de Roraima foi tema de reunião entre Sesau (Secretaria de Saúde) e…
A Seed (Secretaria de Educação e Desporto conta com um novo canal de comunicação dedicado exclusivamente às APMs (associações de…