Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme…
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas inserções diárias de campanhas sobre…
Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça
Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro anos o cargo…
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma…
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece a obrigação…
Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite
O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate…
TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais
TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do…
Codesaima completa 45 anos fortalecendo o setor habitacional do Estado
Empresa pública pertencente à estrutura do Governo do Estado fundada em 1979, a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) completa…
Conass e Sesau discutem criação de escola de Saúde para Roraima
A constituição da Escola Estadual de Saúde Pública de Roraima foi tema de reunião entre Sesau (Secretaria de Saúde) e…
Secretaria de Educação de Roraima disponibiliza nova ferramenta de atendimento às associações de pais e mestres
A Seed (Secretaria de Educação e Desporto conta com um novo canal de comunicação dedicado exclusivamente às APMs (associações de…