Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas…
Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades
O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na…
Audiência pública debate cobertura de doenças raras pelo SUS
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema…
Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados que…
PF combate contrabando de agrotóxicos e o descaminho de vinhos na fronteira com a Argentina
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (4/11), uma operação para desarticular um grupo criminoso envolvido no contrabando de…
PF e BPFRON apreendem mais de meia tonelada de maconha em um sítio na cidade de Francisco Alves/PR
Guaíra/PR. Nesta sexta-feira (4/10), Policiais Federais e Policiais Militares do BPFRON – PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na área…
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural.…
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de…
Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior…
PF apreende cestas básicas em suspeita de compra de votos
Campina Grande/PB. Na madrugada desta sexta-feira, 4/10, por volta das 3h, a Polícia Federal em Campina Grande/PB atendeu ocorrência de compra…