Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas…
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O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na…
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema…
O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados que…
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (4/11), uma operação para desarticular um grupo criminoso envolvido no contrabando de…
Guaíra/PR. Nesta sexta-feira (4/10), Policiais Federais e Policiais Militares do BPFRON – PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na área…
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural.…
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de…
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior…
Campina Grande/PB. Na madrugada desta sexta-feira, 4/10, por volta das 3h, a Polícia Federal em Campina Grande/PB atendeu ocorrência de compra…