Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;…
FICCO/BA fecha laboratório de produção de maconha em Irecê/BA
Salvador/BA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia apreendeu um laboratório de produção de maconha, no município de…
PF prende homem foragido por homicídio em Macaé/RJ
Rio de Janeiro/RJ. Na tarde desta segunda-feira (16/9), a Polícia Federal prendeu, no município de Macaé/RJ, um homem foragido pela…
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação…
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos…
PF prende dois estrangeiros por pesca ilegal no Parque Nacional do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal prendeu em flagrante dois estrangeiros que realizavam pesca ilegal dentro dos limites do Parque Nacional…
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos…
CMA debate criação de universidade indígena nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criação da Universidade…
PF conclui investigação sobre homicídio de adolescente indígena ocorrido na Terra Indígena Cacique Doble/RS
Passo Fundo/RS. A Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o homicídio da adolescente indígena Paola Rodrigues, de 13 anos…