Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente…
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do…
PF prende foragido da Operação Lesa Pátria
Itajaí/SC. A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje (16/9) um foragido da operação Lesa Pátria. A prisão ocorreu na…
PF deflagra a Operação Integração em combate a crimes ambientais em RO
Porto Velho/RO. A Polícia Federal, em ação conjunta com o ICMBio, o IBAMA e a Força Nacional, deflagrou a Operação Integração, em…
Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional
A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação…
FICCO/CE captura foragido da Justiça por estupro de vulnerável
Fortaleza/CE. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (FICCO/CE) prendeu um foragido da Justiça pelo crime de…
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI)…
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10…
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como…
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que…