Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI)…
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10…
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como…
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que…
Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;…
FICCO/BA fecha laboratório de produção de maconha em Irecê/BA
Salvador/BA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia apreendeu um laboratório de produção de maconha, no município de…
PF prende homem foragido por homicídio em Macaé/RJ
Rio de Janeiro/RJ. Na tarde desta segunda-feira (16/9), a Polícia Federal prendeu, no município de Macaé/RJ, um homem foragido pela…
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação…
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos…