Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres…
Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores desta quinta
Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) prevista para esta quinta-feira (10), às 10h. O colegiado adiou…
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos…
Comunidades indígenas já retiraram mais de 8 toneladas de tambaqui com incentivo da prefeitura
O projeto de piscicultura Moro-Mori, criado pela Prefeitura de Boa Vista nas comunidades indígenas, já alcançou a marca de mais…
PF combate crime de desmatamento ilegal e queimadas no interior do Amazonas
Manaus/AM. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Nacional, iniciou a Operação Atmosfera II para combater crimes ambientais,…
PF realiza prisão em flagrante por posse ilegal de armas de fogo e queimada criminosa na Amazônia Legal
Santarém/PA. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (9/10), suspeito que praticava queimadas ilegais em terras da União, localizadas…
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que proíbe…
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de…
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/24, que destina…
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que…