Assembleia Legislativa fomenta acesso à arte por meio de aulas de teatro no Centro de Convivência da Juventude
CCJuv atende cerca de 40 crianças e adolescentes nas aulas de teatro – Foto: Nonato Sousa/SupCom-ALE-RR O Dia do Teatro…
CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos…
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano…
PF desarticula rede criminosa de tráfico nacional e internacional de animais silvestres
Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta quinta-feira, 19/9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cifra Dourada para desarticular rede criminosa…
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário…
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para…
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital…
Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social…
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X…
Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura
O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer…