Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas…
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Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para…
O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo,…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A…
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras…
O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para…
Altamira/PA. A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (18/9), a quinta fase da Operação Madeira na Noite, no município de Senador…
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do…