Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital…
Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social…
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X…
Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura
O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer…
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para…
PF, PRF e IBAMA deflagram a Operação Atmosfera contra o desmatamento no AM
Manaus/AM. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e o IBAMA, deu início no dia 9/9 a…
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias…
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social…
Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.977/24, que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir…
PF deflagra operação em combate ao abuso sexual infantojuvenil
Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19/9), na cidade de Mantenópolis/ES, a Operação Minerva II, com o cumprimento…