Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas…
PF prende duas pessoas pelos crimes de comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas em MG
Divinópolis/MG. A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (19/9), um homem e uma mulher em flagrante durante o cumprimento de um…
PF realiza extradição de português foragido pelo crime de estupro em MG
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal entregou, nesta quinta-feira (19/9), um foragido da Justiça portuguesa condenado pelo crime de estupro de…
PF apreende mais de 1,2 toneladas de drogas no PR
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal apreende mais de 1,2 toneladas de drogas, na última quarta-feira (18/9), durante patrulhamento ao longo…
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas…
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para…
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais
O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar…
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo,…
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A…
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…