Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas…
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Divinópolis/MG. A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (19/9), um homem e uma mulher em flagrante durante o cumprimento de um…
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal entregou, nesta quinta-feira (19/9), um foragido da Justiça portuguesa condenado pelo crime de estupro de…
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal apreende mais de 1,2 toneladas de drogas, na última quarta-feira (18/9), durante patrulhamento ao longo…
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas…
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para…
O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo,…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A…
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…