Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público…
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um…
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em…
Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre…
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam…
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de…
Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios –…
Forças de segurança retiram criação de gado ilegal em terra indígena no Pará
Redenção/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Funai, Ibama, Força Nacional e Adepárá (Agência de Defesa Agropecuária do Estado…
FICCO/MT combate lavagem de dinheiro em casas noturnas
Cuiabá/MT. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso (FICCO/MT) deflagrou nesta sexta-feira (20/9), em Cuiabá, a…