Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam…
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de…
Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios –…
Forças de segurança retiram criação de gado ilegal em terra indígena no Pará
Redenção/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Funai, Ibama, Força Nacional e Adepárá (Agência de Defesa Agropecuária do Estado…
FICCO/MT combate lavagem de dinheiro em casas noturnas
Cuiabá/MT. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso (FICCO/MT) deflagrou nesta sexta-feira (20/9), em Cuiabá, a…
PF desarticula esquema de fraudes bancárias no Piauí
Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20/9), a Operação Caronte, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraudes…
PF realiza quatro prisões por tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP. A Polícia Federal prendeu, em ações distintas, nesta quinta-feira (19/9), no Aeroporto Internacional de São Paulo, quatro passageiros de voos internacionais transportando drogas…
FICCO/DF deflagra operação em combate ao tráfico de drogas
Brasília/DF. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal – FICCO/DF deflagou nesta sexta-feira (20/9), a Operação A…
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$…