Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei…
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas…
FICCO/SE prende casal por tráfico de drogas em Nossa Senhora do Socorro/SE
Aracaju/SE. Na tarde desta quarta-feira, 25/09, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe – FICCO/SE, em ação…
PF deflagra operação integrada para combater crimes ambientais
Rio Branco/AC. Nesta quarta-feira, 25/9, a Polícia Federal, em ação conjunta com o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar,…
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo…
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A…
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios…
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o…
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de proteção aos titulares de cartões…
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