Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo…
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A…
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios…
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o…
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de proteção aos titulares de cartões…
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei…
Polícia Federal apura delito eleitoral em Santana do Livramento/RS
Santana do Livramento/RS. A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (24/9), uma ação com o objetivo de apurar a autoria de…
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
A cada 90 segundos uma pessoa morre por problemas cardiovasculares no Brasil. Doenças do coração são a principal causa de…
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis…
PF extradita homem foragido pelo crime de homicídio em Ipatinga/MG
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal extraditou, nesta quarta-feira (25/9), um brasileiro foragido da Justiça, preso em Portugal. Na ação, o homem…