Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à…
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 16…
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em…
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros…
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de…
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
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Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema…
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte de órgãos públicos…
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo…