Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei…
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos,…
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de…
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A…
Congresso recebe no domingo projeção de imagens para documentário
Cenas de discursos da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), do senador Paulo Paim (PT-RS), do ex-senador Abdias Nascimento e do…
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas…
Documentário sobre mulheres negras será projetado no Congresso neste domingo
Cenas do documentário Quando Elas se Movimentam serão projetadas no domingo (15), a partir das 19h, nas cúpulas e nas…
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à…
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 16…
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em…