Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte de órgãos públicos…
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo…
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com…
Senadora pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema…
Senador sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo…
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde…
Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS
Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor…
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de estimular…
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas no Brasil a disponibilizarem carros anfíbios (destinados a operar tanto em terra…
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
O Projeto de Lei 1761/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o fornecimento de cobre para empresas que não…