Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
O Projeto de Lei 2874/24 proíbe as concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a abrigos…
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço…
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas…
Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE
Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto…
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para…
Codesaima conclui atendimento em escola e continua serviço em sua sede
No último sábado, dia 14, foi encerrado o atendimento da Codesaima para os moradores dos conjuntos habitacionais Manaíra e Cruviana.…
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de…
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de…
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de…
Ação beneficia população da zona Oeste com serviços e importantes entregas
O Governo de Roraima realizou neste sábado, 17, mais uma edição do Governo Presente, levando importantes serviços para mais próximo…