Zequinha questiona ‘monopólio’ de grandes mineradoras e pede novas regras
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da mineração no Pará, mas criticou o…
Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social
O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de…
União Europeia divulga regras para cumprir lei anti desmatamento
Nesta semana, a Comissão Europeia divulgou as orientações que os operadores comerciais deverão seguir para cumprir as exigências da Lei…
Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas…
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do espectro autista…
Sesp define regras para consumo de bebidas durante as eleições municipais de 2024
A Secretaria da Segurança Pública emitiu nesta segunda-feira, 30 de setembro, a Portaria nº 114, que estabelece a proibição do…
Conselho de Comunicação define debates sobre TV 3.0 e regras para streaming
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião marcada para segunda-feira (7), às 14h. Na pauta, constam…
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste…
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das…
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual, reforçando a Lei…