Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é…
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração
O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centrais de geração eólica, fotovoltaica ou…
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para estender o direito de…
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
O Projeto de Lei 6049/19, já aprovado no Senado Federal, determina que as instituições de ensino criem métodos específicos para…
Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do…
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em…
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções,…
Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais
O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024.…
Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades
O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na…