Dispensa de avaliação periódica para incapacidade permanente vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade…
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico…
1ª Oficina de Educação Permanente em Saúde para Ouvidorias do SUS é realizada em Roraima
O estado de Roraima recebeu nesta terça-feira, dia 03, a 1ª Oficina de Educação Permanente em Saúde para Ouvidorias do…