Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer…
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora…
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que…
FPA pressiona por aumento de penas contra queimadas criminosas
Em meio a discussões no governo federal sobre o combate a queimadas ilegais, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) busca…