CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas…
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de…
Diretor da Secult vence prêmio nacional da ABBTur
O diretor Bruno Muniz de Brito, do Departamento de Turismo (Detur) da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima)…
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa…
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e…
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques…
Congresso recebe projeção de frases e imagens pelo Dia Nacional da Doença de Huntington
O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta sexta-feira (27), das 19 às 22 horas, como…
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos
Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22h, e no sábado (28) pelo…
CE debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano…
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às…