CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas…
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O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de…
O diretor Bruno Muniz de Brito, do Departamento de Turismo (Detur) da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa…
O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e…
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques…
O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta sexta-feira (27), das 19 às 22 horas, como…
Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22h, e no sábado (28) pelo…
A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano…
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às…