Forças de segurança retiram criação de gado ilegal em terra indígena no Pará
Redenção/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Funai, Ibama, Força Nacional e Adepárá (Agência de Defesa Agropecuária do Estado…
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um…
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacional do Turismo. A…
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para…
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo,…
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do…
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano…
PF desarticula rede criminosa de tráfico nacional e internacional de animais silvestres
Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta quinta-feira, 19/9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cifra Dourada para desarticular rede criminosa…
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital…
Diretores que mais reduzirem evasão escolar serão premiados no Rio
Diretores de escolas no estado do Rio de Janeiro que obtiverem a maior redução da evasão de estudantes no ensino…