CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para…
CMA aprova política nacional de coleções biológicas científicas
A criação da política nacional de coleções biológicas científicas foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).…
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor…
Assembleia Legislativa reconhece Federação Roraimense de Tênis e Beach Tennis como utilidade pública
Por 17 votos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de…
Proibição da pesca do Tucunaré da Amazônia e pesca esportiva em rios da região será tema de audiência pública
Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (8) a realização de uma audiência pública em Caracaraí, no dia…
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
Senado aprova o título de Capital Nacional dos Atiradores para Jaraguá do Sul (SC)
O Senado aprovou nesta terça-feira (8), em Plenário, o PL 4.674/2019, que confere ao município de Jaraguá do Sul, em…
Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que reconhece o Reisado como manifestação…
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo…
Projeto inclui pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes…