Lei estadual institui campanha permanente de conscientização sobre Síndrome de Burnout
OMS reconhece a Síndrome de Burnout como doença ocupacional – Marley Lima/ SupCom ALE-RR “É uma escalada de desânimo, que…
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente…
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte…
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental
O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a…
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer…
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
O Projeto de Lei 2449/24 prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para…
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual
O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como…
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa…
PF investiga prática de estelionato contra instituição financeira no Tocantins
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/09) a Operação Secundo Tempus, dando cumprimento à três mandados de busca…
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em…