Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos…
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos…
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para…
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para…
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios.…
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para…
Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência…
