Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros
O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou…
MT quer acabar com incentivos fiscais para empresas signatárias da chamada moratória da soja
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto de lei 2256/2023, que visa impedir que empresas signatárias da…
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor…
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), que prevê certificação para empresas…
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de…
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à…
PF apura contrabando de ouro através de empresas exportadoras no Brasil
Pacaraima/RR. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/8), a operação Carne Dourada para apurar possíveis crimes de contrabando…
PF fecha empresas de segurança irregulares em Uberaba/MG
Uberaba/MG. A Polícia Federal concluiu, nesta sexta-feira (9/8), uma ação de fiscalização com o objetivo de encerrar as atividades de…
Empresas de bioenergia investem R$ 42 bilhões
O setor de bioenergia no Brasil está experimentando uma fase de expansão significativa, com empresas comprometendo R$ 42 bilhões em…
PF combate atuação de empresas de segurança clandestinas em Manaus
Manaus/AM. A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (5/7), ação de fiscalização noturna em Manaus/AM, com o objetivo de encerrar a atividade de…
