CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à…
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos…