Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que…
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
A Medida Provisória 1260/24 abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência,…
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e…
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública…
PF apreende 52 quilos de cocaína no Paraná
Guaíra/PR. Na noite deste domingo (29/9), atuação conjunta entre as Delegacias de Polícia Federal de Maringá e Guaíra resultou em…
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer…
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na…
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser…
PF combate crimes contra o sistema financeiro
Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27/9), a Operação Faz o Pix, que tem como objetivo reprimir crimes contra o…
TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram…