PF investiga crimes de fraude ao seguro defeso na Paraíba
João Pessoa/PB. A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência…
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte…
Mato Grosso inicia período de defeso da piracema para proteger reprodução de peixes
Desde esta terça-feira (01.10) está em vigor o período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso, que proíbe…
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta…