Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes —…
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão…
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos…