Audiência na Câmara discute fomento do paradesporto no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (15) uma…
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara
A Câmara dos Deputados lança uma forma inovadora de selecionar conteúdos para serem veiculados na Rádio e na TV Câmara.…
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença…
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados…
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Câmara aprova urgência para projeto que inclui Finep entre instituições que podem garantir crédito
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui…
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o…
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24,…