Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade…
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública…
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer…
Girão: anulação de acordos da Lava Jato revela ‘calamidade moral no Brasil’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª vara…