Audiência na Câmara discute fomento do paradesporto no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (15) uma…
CMMC promove audiência com foco na COP29
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai promover, na terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública com foco…
Participação brasileira na COP29 será tema de audiência na CMA
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do…
Proibição da pesca do Tucunaré da Amazônia e pesca esportiva em rios da região será tema de audiência pública
Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (8) a realização de uma audiência pública em Caracaraí, no dia…
Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9) audiência pública sobre…
Audiência pública debate cobertura de doenças raras pelo SUS
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema…
Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE
Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto…
Adiada audiência pública na CSP sobre pessoas desaparecidas
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova…
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam mais divulgação do programa Família Acolhedora como forma de abrigar temporariamente,…
Audiência debate proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
A Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento) participou nesta quinta-feira (27) de uma audiência pública para discutir o Projeto de…
