Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para estender o direito de…
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Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou sobre…
A Sesau (Secretaria de Saúde) convocou os municípios do Estado para estabelecer novo fluxo de vigilância e atendimento de demandas…
Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de…
A Seed (Secretaria de Educação e Desporto conta com um novo canal de comunicação dedicado exclusivamente às APMs (associações de…
O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise…
Servidores do Pronto Atendimento Cosme e Silva foram contemplados nesta segunda-feira, 30, com uma programação especial voltada para celebrar os…
O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas…
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada…
O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças e…