Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que…
Aprovada em Plenário campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que institui o “Outubrinho Rosa”, campanha destinada a…