Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou…
Secult divulga análise dos recursos e resultado final dos projetos aprovados
A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) publicou nesta quinta-feira, 5, a portaria com os análise dos recursos apresentados ao…