Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que…
Deputados se comprometem a analisar com celeridade PL que prevê aumento salarial de 4,62% para servidores estaduais
Deputados estiveram presentes no anúncio de reposição salarial – Jader Souza/SupCom ALE-RR Nesta sexta feira (20), durante coletiva de imprensa…
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam…