CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas…
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o…
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24,…
CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo…
CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de…
Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento.…
Comissão de Educação analisa política de preços para livros
Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao…
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026…
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca…