Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro…
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Nova Iguaçu/RJ. Na manhã desta quinta-feira, 3/10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Nômade Eleitoral, com o objetivo de desarticular…
O Projeto de Lei 1910/24 obriga provedores de aplicação (redes sociais, plataformas de vídeo e mensagem e serviços de hospedagem…
O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no…
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Em atendimento a uma demanda do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima (COEDE-RR), a Seed (Secretaria…
Atendendo aos anseios da sociedade civil, a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo anunciou alterações no edital da Lei…